Direito Digital
Contratos eletrônicos, responsabilidade civil em plataformas, direitos autorais na internet e assessoria no Marco Civil da Internet — atuação preventiva e contenciosa.
OAB/PR 62.381 · Referência Nacional
Advocacia especializada em
Advocacia especializada em
Atuamos na interseção entre Direito e Tecnologia, defendendo pessoas, empresas e instituições públicas em fraudes digitais, cibercrimes, proteção de dados (LGPD) e regulação da inteligência artificial — em todo o Brasil.
O Escritório
Onde o Direito encontra a Tecnologia
O escritório Fernando Peres & Advogados Associados tem como compromisso a defesa de direitos fundamentais na era da informação. Atuamos com excelência em fraudes digitais, proteção de dados pessoais (LGPD), litígios tecnológicos, perícia cibernética e regulação da inteligência artificial — combinando fundamento jurídico sólido e domínio técnico real.
- Advogado especialista em Direito Digital, Cibercrimes e IA (OAB/PR 62.381)
- Doutorando em Estudos da Linguagem e Inteligência Artificial (UEL)
- Presidente do Instituto de Defesa Digital e Inovação Tecnológica
- Coordenador Geral do Observatório Legal da Inteligência Artificial
- Consultor do Laboratório de Crimes Cibernéticos — CyberLab/UEL
- Membro da UN University Global AI Network
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Nossas Expertises
Soluções jurídicas para o ambiente digital
Crimes Cibernéticos
Defesa e atuação em fraudes digitais, golpes por Pix, invasões de sistemas, estelionato eletrônico, extorsão virtual e perseguição online (stalking), com apoio técnico forense.
Inteligência Artificial
Pareceres e consultoria em responsabilidade civil de algoritmos, decisões automatizadas, IA generativa, ética algorítmica e conformidade com as legislações emergentes.
Investigação Digital
Investigações técnicas e jurídicas em vazamentos de dados, fraudes e clonagem de perfis, com metodologias forenses reconhecidas para coleta e preservação de provas digitais.
Proteção de Dados
Adequação completa à LGPD: mapeamento de dados, análise de riscos, políticas de privacidade, resposta a incidentes, interface com a ANPD e suporte contínuo ao DPO.
Propriedade Intelectual
Proteção jurídica de marcas, patentes, softwares e criações intelectuais: registros, contratos de licenciamento e combate a usos indevidos no ambiente digital.
Como Atuamos
Método claro, do diagnóstico ao resultado
Análise Estratégica
Identificamos as necessidades do cliente com foco jurídico e tecnológico, avaliando riscos, objetivos e contexto regulatório para definir a melhor abordagem técnica, normativa e forense.
Atenção Personalizada
Desenvolvemos soluções sob medida: pareceres, medidas extrajudiciais, petições, investigações digitais e consultorias específicas, com base em conhecimento técnico atualizado.
Acompanhamento Contínuo
Suporte permanente, acompanhamento de processos, atualização sobre mudanças legais e orientação estratégica para prevenir novos riscos e consolidar resultados sustentáveis.
Dúvidas Frequentes
Perguntas que recebemos todos os dias
Caí em um golpe pelo Pix. É possível recuperar o dinheiro?
Sim, em muitos casos. Atuamos com o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, notificações extrajudiciais às instituições financeiras e ações judiciais de ressarcimento. Quanto mais rápido o atendimento, maiores as chances de bloqueio dos valores.
Meu Instagram ou WhatsApp foi invadido. O que devo fazer?
Preserve as provas (prints, e-mails de alerta, boletim de ocorrência) e procure orientação jurídica imediatamente. Atuamos na recuperação de contas, notificação das plataformas e responsabilização civil e criminal dos invasores.
O escritório atende clientes de outras cidades e estados?
Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil por videoconferência, com a mesma qualidade e sigilo do atendimento presencial em Londrina/PR.
Minha empresa precisa se adequar à LGPD. Como funciona?
Realizamos diagnóstico e mapeamento de dados, análise de riscos, revisão de contratos, implementação de políticas de privacidade e suporte contínuo ao DPO, incluindo o relacionamento com a ANPD em caso de incidentes.
Vocês emitem pareceres sobre uso de Inteligência Artificial?
Sim. Elaboramos pareceres, consultorias e treinamentos sobre responsabilidade civil de algoritmos, decisões automatizadas, IA generativa e conformidade com as legislações emergentes de IA no Brasil e no exterior.
Contato
Descreva seu caso. Nós cuidamos do resto.
Sigilo absoluto desde o primeiro contato. Atendimento presencial em Londrina/PR e online para todo o Brasil.