Jurisprudências – Direito Digital

Coletânea de jurisprudências relacionadas a Direito Digital e Crimes Cibernéticos

REPONSABILIDADE CIVIL OBRIGAÇÃO DE FAZER RETIRADA DE SITE NA INTERNET HOSPEDADO PELA APELADA – PÁGINA ELETRÔNICA COM CONTEÚDO OFENSIVO A HONRA E IMAGEM DA APELANTE E DE SEU CORPO TÉCNICO-CIENTÍFICO INADMISSIBILIDADE INFORMAÇÕES SUPOSTAMENTE CALUNIOSAS LANÇADAS NA INTERNET POR TERCEIROS APELADA QUE APENAS ADMINISTRA PROVEDOR QUE CONTÉM ARMAZENAMENTO E FERRAMENTA DE BUSCA EMPRESA QUE NÃO TEM INGERÊNCIA NO CONTEÚDO DOS SITES ARMAZENADOS OU PESQUISADOS – SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

| Comércio Eletrônico, Crimes Cibernéticos, Danos Morais, Direito Digital, Redes Sociais |

REPONSABILIDADE CIVIL OBRIGAÇÃO DE FAZER RETIRADA DE SITE NA INTERNET HOSPEDADO PELA APELADA – PÁGINA ELETRÔNICA COM CONTEÚDO OFENSIVO A HONRA E IMAGEM DA APELANTE E DE SEU CORPO TÉCNICO-CIENTÍFICO INADMISSIBILIDADE INFORMAÇÕES SUPOSTAMENTE CALUNIOSAS LANÇADAS NA INTERNET POR TERCEIROS APELADA QUE APENAS ADMINISTRA PROVEDOR QUE CONTÉM ARMAZENAMENTO E FERRAMENTA DE BUSCA EMPRESA QUE NÃO TEM INGERÊNCIA NO CONTEÚDO DOS SITES ARMAZENADOS OU PESQUISADOS – SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.(TJ-SP – APL: 796791620048260000 SP 0079679-16.2004.8.26.0000, Relator: Erickson Gavazza Marques, Data de Julgamento: 07/11/2012, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/11/2012)