RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO EM SITE DE RELACIONAMENTOS NA INTERNET – “ORKUT”. CONTEÚDO OFENSIVO À HONRA E À IMAGEM. PROVEDOR QUE, INTERPELADO SOBRE A IRREGULARIDADE, NADA FAZ PARA EXCLUIR A CONTA FALSA OU CESSAR A VEICULAÇÃO DO PERFIL. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. DEVER DE REPARAR OS DANOS MORAIS A QUE DEU CAUSA, POR PERMITIR A PERPETUAÇÃO DA OFENSA E O AGRAVAMENTO DA LESÃO À PERSONALIDADE DA AUTORA

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO EM SITE DE RELACIONAMENTOS NA INTERNET – “ORKUT”. CONTEÚDO OFENSIVO À HONRA E À IMAGEM. PROVEDOR QUE, INTERPELADO SOBRE A IRREGULARIDADE, NADA FAZ PARA EXCLUIR A CONTA FALSA OU CESSAR A VEICULAÇÃO DO PERFIL. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. DEVER DE REPARAR OS DANOS MORAIS A QUE DEU CAUSA, POR PERMITIR A PERPETUAÇÃO DA OFENSA E O AGRAVAMENTO DA LESÃO À PERSONALIDADE DA AUTORA. 1. Não se olvida que o requerido é um provedor de serviços da Internet, funcionando como mero hospedeiro das informações postadas pelos…(TJ-RS – Recurso Cível: 71002952117 RS , Relator: João Pedro Cavalli Junior, Data de Julgamento: 28/07/2011, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/08/2011)

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – NOME CONSTANTE EM ARTIGO PUBLICADO EM JORNAL LOCAL – CONTEÚDO OFENSIVO À HONRA E À IMAGEM – NÃO CARACTERIZADO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL Material de conteúdo ofensivo à honra e à imagem divulgado na internet